Presidente Lula sanciona Lei Paul Singer de Economia Solidária
- esperancarpoa
- 26 de dez. de 2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.068/2024, conhecida como Lei Paul Singer de Economia Solidária, em homenagem ao economista que dedicou sua vida à promoção da economia solidária no Brasil. A nova legislação estabelece a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), marcando um momento histórico ao criar o primeiro marco regulatório para o setor no país.
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